Os debates, estudos, pesquisas e reflexões acerca do tema: Políticas Públicas, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero são de extrema relevância, principalmente no contexto atual. Os profissionais das mais variadas áreas são desafiados cotidianamente a atuar e adotar estratégias que visem assegurar os direitos humanos, por meio de políticas públicas e sociais, objetivando o enfrentamento as expressões da questão social, tendo uma olhar atento para as consequências geradas pela desigualdade social, mas também abarcando a diversidade de gênero, sexual, racial, geracional, dentre outras.
Enfatiza-se assim, a importância que esse tema assume na formação e aprimoramento de profissionais, que buscam adquirir mais conhecimento no campo teórico e metodológico, e atuam no âmbito da gestão, planejamento, execução, avaliação e monitoramento das políticas sociais.
Falar sobre sexualidade ainda é um grande tabu na nossa sociedade. Mas, é necessário romper com esse paradigma, pois o desconhecimento sobre esse assunto só contribui para perpetuar o sofrimento que milhares de pessoas passam todos os dias.
Segundo Jesus (2011), parece para nós, que as diferenças entre homens e mulheres são “naturais”, ou seja biológicas, quando, na verdade, boa parte delas é influenciada pelo convívio social, pois é justamente a sociedade em que vivemos, que dissemina a crença de que os órgãos genitais definem se uma pessoa é homem ou mulher. Portanto, a construção da nossa identificação como homem ou mulher não é biológica e sim social.
Todavia, a sociedade brasileira, cujo preconceito encontra-se enraizado, acaba incentivando algumas orientações e identidades, enquanto discrimina outras. No Brasil, por exemplo, homossexuais e pessoas com identidade de gênero destoantes do seu sexo biológico tendem a ser discriminadas. A construção social acerca de gênero e sexualidade é fundamentada em uma perspectiva heteronormativo, cisnormativa, patriarcal e machista e em pleno século XXI, percebe-se que quem não se enquadra nesse padrão pré-estabelecido pelo status quo é denominado como um indivíduo “anormal” alguém que está passando por questões psicológicas e que precisa se curar.
Esse preconceito é comprovado quando apresentamos e analisamos os dados relacionados ao feminicídio, a homofobia e a transfobia no Brasil.
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GBB), 4.422 denúncias de assassinato registradas entre 2011 e 2018 pelo Disque 100 foram associadas a homofobia. Isso equivale a 552 mortes por ano, ou seja, uma vítima de homofobia a cada 16 horas no Brasil. Outro dado que comprova a urgência de políticas públicas mais eficazes é apresentado pelo Disque 100, que anotou 529 denúncias de assassinato entre 2011 e 2018 a transexuais. No que se refere ao feminicídio, o Brasil registra 5ª mais alta taxa do mundo. Segundo o Mapa de Violência (2015), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O mesmo Mapa aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem mulheres. O Dossiê Feminicídio destaca que no ano de 2010 se registravam 5 espancamentos a cada 2 minutos, em 2013 já se observava 1 feminicídio a cada 90 minutos.
Em suma, após esta breve apresentação do cenário contemporâneo, evidencia-se que, os recortes de gênero, raça e classe são permeados pelo contexto de marginalização. Frente à tal realidade, se localiza a necessidade de qualificação profissional nesta área do conhecimento, para a atuação e estudos relativos as políticas públicas, direitos humanos, diversidade sexual e de gênero. Para isso, o conteúdo didático pedagógico da Pós Graduação Lato Sensu em Políticas Públicas, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero, busca aprofundar-se nos seguintes assuntos, que encontram-se divididos em dezoito (18) módulos:
1. INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DE GÊNERO E SEXUALIDADE
2. DIREITO E DIREITOS HUMANOS: RAÍZES E CONCEPÇÕES
3. VULNERABILIDADE SOCIAL E RELAÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO NO BRASIL
4. FAMÍLIA, GÊNERO E DIVERSIDADE
5. DIVISÃO SEXUAL E SOCIAL DO TRABALHO
6. RELAÇÕES DE RAÇA E ETNIA
7. POLÍTICAS PÚBLICAS: MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONALIZAÇÃO
8. GÊNERO E POLÍTICAS PARA AS MULHERES
9. GÊNERO E SEXUALIDADES: ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS
10. GÊNERO E VIOLÊNCIA
11. PROJETO DE PESQUISA
12. MOVIMENTOS SOCIAIS DE SEXUALIDADE E GÊNERO
13. SEGURIDADE SOCIAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT
14. EDUCAÇÃO, MUNDO DO TRABALHO E A QUESTÃO DE GÊNERO
15. DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO CAMPO SOCIOJURÍDICO
16. POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E DIREITO PENAL
17. POLÍTICA URBANA E INTERSECCIONALIDADE
18. SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Carga horária total: 360 horas
Duração: 18 meses
Finalizo, ressaltando a importância de uma titulação, em nível de Pós Graduação Lato Sensu, nesta área, no sentido de possibilitar: aquisição de mais conhecimento; atualização e aprimoramento, além de ser um investimento na construção de uma trajetória acadêmica e profissional que abre novos horizontes em relação ao mundo do trabalho e a intervenção profissional.
Venha ser um ESPECIALISTA!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FLACSO. Brasil. Mapa da Violência 2015. Disponível em: https://mapadaviolencia.net.br/mapa2015_mulheres.php. Acesso em: 07/08/2020.
GGB. Assassinatos de homossexuais no Brasil. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/02/08/relatorio-registra-420-vitimas-fatais-de-discriminacao-contra-lgbts-no-brasil-em-2018/ Acesso em: 07/08/2020.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília, 2012.